Resumo da 10ª Sessão Ordinária | 15 de abril de 2026
A Câmara Municipal de Campo Alegre realizou ontem a 10ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta importante voltada ao desenvolvimento do município, transparência e melhorias diretas para a população.
Durante a sessão, foram apreciados e aprovados pareceres das comissões permanentes, reforçando o compromisso do Legislativo com a legalidade, responsabilidade fiscal e análise criteriosa das matérias em tramitação.
✅ Pareceres aprovados:
- Parecer nº 07/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento
- Parecer nº 011/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ambos referentes ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo.
📄 Projeto de Lei em destaque:
Foi discutido e aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei nº 01/2026, que trata da alteração da Lei Municipal nº 690/2013, referente à verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e à cota de combustível dos vereadores, garantindo atualização e adequação às necessidades do exercício do mandato.
📍 Indicações apresentadas e aprovadas: - Indicação nº 014/2026 – Solicita a implantação de uma unidade do PROCON em Campo Alegre, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor.
- Indicação nº 015/2026 – Solicita pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais na Rua Manoel Francisco Medeiros, no distrito Chã da Imbira, promovendo mais infraestrutura e qualidade de vida.
💬 A sessão reforça o compromisso do Poder Legislativo com ações concretas, ouvindo as demandas da população e buscando soluções que impactem positivamente o dia a dia dos campo-alegrenses.
Seguimos trabalhando com responsabilidade, transparência e dedicação pelo desenvolvimento da nossa cidade.
