Em sessão ordinária presidida pela vereadora Kelly Guimarães  (Psb) nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Campo Alegre aprovou três Indicações de autoria do vereador Jura (PSDB), dois Requerimentos  de iniciativa dos vereadores Van do Careca do (Psdb) e do vereador Toinho (Mdb) além de um Projeto de Lei de autoria da vereadora Kellyn Guimarães. 

A sessão marcou também o retorno das atividades parlamentares do vereador James Valério, conhecido como  ”Miolo” (Prb) que tinha se afastado pelo período de 150 dias para tratamento de saúde. Durante o período o suplente Claudio da Costa assumiu a vaga. O vereador ”Miolo” também é membro da Comissão Legislativa de Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente.

Requerimentos

No pequeno expediente dois requerimentos foram apresentados, ambos solicitando do Poder Executivo Municipal os serviços de saneamento e pavimentação de ruas. O vereador Josevan Batista, o ”Van do Careca” (Psdb) solicitou para que seja realizado as obras na Rua Santa Quitéria, localizada no Distrito Luziápolis, enquanto o vereador Toinho (Mdb), solicitou para que também seja realizado a referida ação na Rua Maria do Socorro Vieira, localizada no Loteamento São Jorge. 

Indicações

O vereador Jura (Psdb) apresentou três indicações onde todas elas foram aprovadas pelos demais colegas parlamentares. 

Na indicação nº. 021/2018, o vereador saiu em defesa dos moradores da Usina Porto Rico e solicitou para que os mesmos sejam atendidos pela Academia de Saúde do Povoado Chã da Imbira, com atividades funcional e aeróbica duas vezes por semana utilizando o Clube Social da localidade. Segundo o vereador, a Vila Operária da Usina Porto Rico conta hoje com aproximadamente mil habitantes, que recebem atendimento de saúde na UBS da comunidade, porém se faz necessário que os mesmos recebam também os serviços ofertados pela Academia de Saúde.

Jura também teve aprovada a indicação nº. 022/2018 onde sugere que todas as gestantes e nutrizes, sejam acompanhadas pela nutricionista. De acordo com o vereador, atualmente, só as gestantes de risco são encaminhadas para atendimento pela nutricionista, porém, em sua justificativa, o vereador afirmou que é de fundamental importância que este atendimento seja extensivo as demais, para que assim tenham uma alimentação saudável não só durante a gestação, mas também nos primeiros seis meses de amamentação, período tão importante para o desenvolvimento da criança.

Em outra indicação, a de nº. 023/2018, o vereador Jura solicitou a implantação de um posto do Cartório do Registro Civil, dentro das dependências da Unidade Mista Senador Arnon de Melo. Com essa iniciativa, o vereador afirma que o primeiro documento da criança pode ser obtido diretamente no local onde o parto foi realizado. Tal medida é um facilitador para os pais e evita que crianças fiquem em situação irregular. De acordo com o vereador Jura, essa seria uma ação eficaz para que se melhore o indicador do município de Campo Alegre, que conforme dados do IBGE, em 2015 só 85,5% das crianças com até um ano de idade do total de nascidos vivos tinham registro civil.

Projeto de Lei

A presidente da Câmara, vereadora Kellyn Guimarães (Psb), teve aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Campo Alegre, junto à Caixa Econômica Federal do não recolhimento de FGTS.

O áudio na íntegra da 27ª sessão ordinária você pode acompanhar abaixo.